Direitos autorais e uso permitido

Versão de 8 de outubro de 2026

Pirataria é crime As obras desta biblioteca são protegidas pela Lei 9.610/98. Cada página carrega a identificação de quem a está lendo, inclusive em marcas não visíveis. Cópias que circularem fora da plataforma podem ser rastreadas até o acesso de origem.

1. De quem são as obras

Os direitos autorais das obras pertencem aos seus autores e aos titulares indicados em cada uma. A FASBEN as disponibiliza para leitura na plataforma com autorização dos titulares. Nenhum direito sobre as obras é transferido ao leitor.

2. O que você pode fazer

Ler as obras liberadas para você, dentro da plataforma, nos seus aparelhos cadastrados;
Usar o conteúdo no seu estudo pessoal;
Citar pequenos trechos em trabalhos acadêmicos e profissionais, com indicação do autor e da obra (art. 46, III, da Lei 9.610/98).

3. O que é proibido

Fotografar, filmar, capturar a tela, imprimir ou gravar páginas, no todo ou em parte;
Copiar o conteúdo para outros arquivos, documentos, sites, grupos ou redes sociais;
Repassar, vender, emprestar ou compartilhar as obras, seu login ou seu link de acesso;
Remover, ocultar ou alterar a identificação exibida nas páginas;
Usar programas ou robôs para extrair o conteúdo, inclusive para treinar inteligência artificial.

4. Como as obras são protegidas

As obras nunca são entregues como arquivo: cada página é exibida individualmente, só durante a leitura;
Cada página traz nome, CPF parcialmente oculto e código do acesso do leitor;
Marcas de identificação não visíveis permitem apontar o acesso de origem de qualquer cópia;
O acesso é limitado a 3 aparelhos e a uma leitura por vez, com controle do ritmo de páginas.

5. Consequências

A violação de direitos autorais sujeita o infrator ao bloqueio imediato do acesso, à indenização dos titulares (arts. 102 a 104 da Lei 9.610/98) e às penas do art. 184 do Código Penal, que prevê detenção ou reclusão e multa, agravadas quando há intuito de lucro.

6. Denúncias

Encontrou alguma obra desta biblioteca circulando fora da plataforma? Envie o link ou a imagem para . Toda denúncia é tratada com sigilo.

7. Titulares de direitos

Se você é autor ou titular e acredita que alguma obra foi disponibilizada sem autorização, escreva para com a identificação da obra e a comprovação da titularidade. A obra será retirada para análise.